O destino de todos os cães da raça pit bull no Brasil está em jogo. Um projeto de lei que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília, prevê que a partir de 2011 seja proibida a reprodução desses cachorros – todos os machos deverão ser castrados. A proposta é polêmica e pode vir a ser considerada inconstitucional por provocar, no curto ou longo prazo, a extinção do pit bull no Brasil. Além disso, cães de outras 16 raças foram enquadrados como perigosos e deverão ter cuidados especiais de seus donos.
O projeto responsabiliza o proprietário do cão que causar danos a outra pessoa. Dentre as raças consideradas perigosas estão rotweiller, pastor alemão, komondor, akita e schnauzer gigante (confira a lista completa ao lado). “Agora todo cachorro virou pit bull. Coitado, o komondor é um cão pastor quietinho, nunca foi cão de guarda. O schnauzer gigante raramente é brabo”, afirma o presidente da Confederação Brasileira de Cinofilia, Sérgio Meira Lopes de Castro. “Um vira-lata pode ser mais violento que esses. Depende da forma como são tratados”, acrescenta.
Proposta polêmica
O projeto de lei precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passar por comissões a serem definidas pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. Confira alguns pontos do projeto:
*Responsável
O dono do cão de raça considerada perigosa responde civil e penalmente pelos danos que o animal causar a outras pessoas. Dependendo do caso, pode ser classificado como lesão corporal, lesão corporal seguida de morte, homicídio simples – culposo ou doloso. As penas variam de 1 a 12 anos de detenção.
*Precaução
Em locais públicos, os cães que fazem parte da lista devem estar com coleira, corrente e focinheira. Caso contrário, o animal pode ser apreendido e o dono deve pagar multa de R$ 100. Se o cão for abandonado, pode ser sacrificado. O dono ainda pode ser acusado de colocar em perigo a vida ou a saúde de outras pessoas. A pena varia de três meses a um ano de detenção.
*Castração
A partir de 1º de janeiro do ano seguinte à aprovação da lei, a reprodução de pit bulls fica proibida. Os machos devem ser castrados. Caso o dono não cumpra a lei, pode ser preso durante três meses a um ano.
Os cães que constarem na lista só poderão circular em locais públicos com coleira e focinheira. Para a empresária Mara Carvalho, ex-criadora de cães, nem o pit bull é violento. “O problema são os donos. O cachorro pode ser dócil. Tudo depende da forma como você cria o animal. O cachorro é a imagem do dono”, defende.
Contudo, o medo de pit bulls existe entre a população. “Não sou favorável só à castração, sou favorável à exterminação do pit bull”, afirma o empresário Getúlio Demori, que teve uma prima morta ao ser atacada por dois cães em 2008, em Caxias do Sul (RS). “Foi uma coisa horrível. Eles pularam no pescoço dela. Tem de acabar com a raça, do contrário vão acontecer muito mais casos”, diz.
Inconstitucional
Na justificativa de seu projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirma que uma lei específica facilitará o trabalho do Poder Judiciário no julgamento de casos de violência protagonizados por cães de raças consideradas perigosas, diminuindo a impunidade dos donos. Pereira se baseia em casos de pessoas que morreram durante ataques de pit bulls, divulgados pela mídia, para reforçar a importância do projeto. A proposta deveria ter sido votada ontem na CCJ, mas a falta de quórum prorrogou a decisão para a próxima semana.
O doutor em Direito de Estado Fernando Gustavo Knoerr avalia que o projeto de lei beira a inconstitucionalidade. “É um atentado à vida. Há fortes traços de incostitucionalidade por todo o contexto constitucional de proteção à vida”, justifica. O especialista explica que a tutela ambiental também tem a Constituição como base. “Não pode ser legitimada qualquer lei que aja para extinguir uma raça. É uma lei que patrocina a crueldade”, afirma Knoerr. “E quem vai fiscalizar isso se for aprovado? Não conhecem as raças”, questiona Castro.
*Retirado do Jornal Gazeta do Povo.
Agora, vejamos. Muitas vezes ouvi bobagens do tipo:
- Os cães pit bulls não são de origem natural, isto é, vida animal gerada espontaneamente pela natureza, e sim, artificial. Foi gerado através de cruzas. (Todas as raças são desenvolvidas assim);
- Os Pitbulls tem uma trava na mandíbula que, quando mordem não soltam mais. (Até hoje não acharam a tal trava);
- Ele era um cachorro normal, de um dia pro outro atacou as pessoas. (Isso não existe. Durante 5 anos estudei todos os ataques de pitbull em Porto Alegre, e, nenhum deles passou a ser agressivo de uma hora pra outra. E, em todos os casos, os cães eram normais até serem manejados por estes proprietários. Em TODOS os casos havia um problema de manejo dos proprietários: Falta socialização, cães presos em correntes, agredidos, etc. E, nesse meio tempo, vi 10 vezes mais ataques de raças que não estão nas listas de “cães perigosos”).
- Os cães pit bulls não são de origem natural, isto é, vida animal gerada espontaneamente pela natureza, e sim, artificial. Foi gerado através de cruzas. (Todas as raças são desenvolvidas assim);
- Os Pitbulls tem uma trava na mandíbula que, quando mordem não soltam mais. (Até hoje não acharam a tal trava);
- Ele era um cachorro normal, de um dia pro outro atacou as pessoas. (Isso não existe. Durante 5 anos estudei todos os ataques de pitbull em Porto Alegre, e, nenhum deles passou a ser agressivo de uma hora pra outra. E, em todos os casos, os cães eram normais até serem manejados por estes proprietários. Em TODOS os casos havia um problema de manejo dos proprietários: Falta socialização, cães presos em correntes, agredidos, etc. E, nesse meio tempo, vi 10 vezes mais ataques de raças que não estão nas listas de “cães perigosos”).
O que eu quero dizer com isso?
- Que, as pessoas não entendem de comportamento de cachorro;
- Que, quem está propondo a lei, não entende de comportamento de cachorro;
- Que, é uma lei para se promover;
- Que, é uma lei inconstitucional. "Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm os mesmos direitos à existência". (Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada durante assembleia da UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 janeiro de 1978);
- Que, vai gerar um comércio ilegal de criadores clandestinos e sem escrúpulos;
- Que, como vai ser fiscalizada? Quem entende o suficiente sobre raças a ponto de dizer que aquele cachorro é um pitbull e não um American Staffordshire, por exemplo?
- Que, aquele cachorro não é um mestiço?
- Que, as pessoas não entendem de comportamento de cachorro;
- Que, quem está propondo a lei, não entende de comportamento de cachorro;
- Que, é uma lei para se promover;
- Que, é uma lei inconstitucional. "Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm os mesmos direitos à existência". (Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada durante assembleia da UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 janeiro de 1978);
- Que, vai gerar um comércio ilegal de criadores clandestinos e sem escrúpulos;
- Que, como vai ser fiscalizada? Quem entende o suficiente sobre raças a ponto de dizer que aquele cachorro é um pitbull e não um American Staffordshire, por exemplo?
- Que, aquele cachorro não é um mestiço?
OU SEJA. NÃO SE PODE MANDAR MATAR UMA OU MAIS RAÇAS , PELO SIMPLES FATO DE QUERER APARECER PARA A SOCIEDADE. Ainda mais, quando os argumentos utilizados para isso são totalmente equivocados, beirando a asneira.
Agora, me respondam uma coisa. Quando a sociedade percebeu que as mortes por acidentes de trânsito estavam fora de controle, qual foi à providência que os meios de comunicação adotaram?
“Fizeram uma campanha para proibir a fabricação de carros com motor 2.0. Porque, esses carros corriam muito e por isso, as pessoas estavam cometendo abusos no trânsito. Solicitaram que só fossem fabricados carros com motor 1.0 ou menor, para evitar os acidentes.” NÃO !!!!
Porque o problema não está nos carros e sim, em quem dirige estes carros. Então a campanha foi, por reeducar e conscientizar as pessoas sobre seus comportamentos errados no trânsito. O governo exigiu um nível maior nas auto-escolas, qualificou os instrutores e modificou as exigências para se possuir uma carteira de habilitação.
Aí esta a solução para o problema dos cães.
Senhores, os cães da raça pitbulls e todas as outras raças, são exatamente iguais, não diferem em nada. O que difere são os proprietários de cães. Eu já atendi 5 dezenas de cães que eram agressivos com seus proprietários e com terceiros e nenhum desses mais de 50 cães, eram das raças listadas como agressivas. Se as pessoas conseguem transformar um Maltês ou um York Shire em um cão agressivo, também conseguem fazer isso com o Pitbull. E, mesmo se exterminarem todas as raças dessa lista, em 10 anos teremos mais 5 tipos de raças novas para substitui-las.
Agora, me respondam uma coisa. Quando a sociedade percebeu que as mortes por acidentes de trânsito estavam fora de controle, qual foi à providência que os meios de comunicação adotaram?
“Fizeram uma campanha para proibir a fabricação de carros com motor 2.0. Porque, esses carros corriam muito e por isso, as pessoas estavam cometendo abusos no trânsito. Solicitaram que só fossem fabricados carros com motor 1.0 ou menor, para evitar os acidentes.” NÃO !!!!
Porque o problema não está nos carros e sim, em quem dirige estes carros. Então a campanha foi, por reeducar e conscientizar as pessoas sobre seus comportamentos errados no trânsito. O governo exigiu um nível maior nas auto-escolas, qualificou os instrutores e modificou as exigências para se possuir uma carteira de habilitação.
Aí esta a solução para o problema dos cães.
Senhores, os cães da raça pitbulls e todas as outras raças, são exatamente iguais, não diferem em nada. O que difere são os proprietários de cães. Eu já atendi 5 dezenas de cães que eram agressivos com seus proprietários e com terceiros e nenhum desses mais de 50 cães, eram das raças listadas como agressivas. Se as pessoas conseguem transformar um Maltês ou um York Shire em um cão agressivo, também conseguem fazer isso com o Pitbull. E, mesmo se exterminarem todas as raças dessa lista, em 10 anos teremos mais 5 tipos de raças novas para substitui-las.
Roberto Canti
Cinólogo.
Para chegar à esse ponto,então vão exterminar todas as raças,porque todos cachorros tem dentes.Abraços,Ana.
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