Matéria do Jornal O Estado de S. Paulo,
31 de março de 2010.
Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países vão ganhar passaporte internacional. É o que determina um decreto publicado na edição de terça-feira, 30/03, do Diário Oficial da União. O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos - caberá ao dono decidir se prefere aderir ao passaporte ou não.A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará por conta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações de identificação do dono (nome completo e endereço), do animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), da vacinação antirrábica e de exames exigidos pelos países de destino.O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips, uma forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão. Em nota, o Ministério diz que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil". As regras para viagem internacional variam de acordo com a região - a União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva; no Japão, a espera é de seis meses, informa o ministério."Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos, ainda é possível entrar sem ele", afirma o médico veterinário Marcelo Bauer. A clínica dele, no bairro do Morumbi, em São Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, por R$ 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É implantado em menos de trinta segundos, na base do pescoço do animal.(...)
PERGUNTAS & RESPOSTAS
Animais rumo ao exterior
1. Toda companhia aérea faz o transporte?
Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedência. As companhias que oferecem esse tipo de serviço limitam o número de vagas.
2. Posso levar qualquer tipo de bicho?
Só é permitido o transporte de animais domésticos, confinados em caixas especiais, que ofereçam conforto e segurança. Normalmente, os bichinhos
são transportados sedados.
3. O animal pode viajar na cabine?
Não há nenhum tipo de restrição para viagens de cães-guia. Outros animais, porém, só se a empresa aérea permitir e sem acarretar desconforto para
outros passageiros.
4. Quanto custa?
O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia de bagagem do passageiro. Cães-guia não pagam taxas.
5. Quais são os documentos necessários?
É preciso apresentar o Certificado Zoossanitário Internacional, obtido nos postos do Ministério da Agricultura em aeroportos. O custo varia de acordo com o animal. Cães e gatos são isentos de taxa. Dependendo do destino, outros documentos são exigidos, como atestados de saúde para tratamentos específicos, laudos de anticorpos antirrábicos e certificado de vacinação. As datas de validade também variam. O passageiro deve consultar a legislação específica do país sobre a entrada e transporte de animais.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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